Reino Unido aprova lei que criminaliza criação de deepfakes sexuais
A partir de fevereiro de 2025, a criação de deepfakes sexuais será considerada crime no Reino Unido. A nova legislação busca proteger as vítimas desse tipo de conteúdo, que muitas vezes sofrem danos psicológicos e sociais significativos. A medida faz parte do Projeto de Lei de Segurança Online, aprovado pelo parlamento britânico.
Deepfakes Sexuais: Reino Unido endurece leis contra conteúdo explícito não consentido
O Reino Unido se prepara para criminalizar a criação de deepfakes sexuais. A partir de fevereiro de 2025, produzir ou compartilhar esse tipo de conteúdo sem o consentimento da pessoa envolvida será considerado crime. A legislação, parte do Projeto de Lei de Segurança Online, visa proteger indivíduos de danos psicológicos e sociais causados por imagens falsas e explícitas.
A nova lei se concentra em deepfakes sexuais criados com a intenção de causar sofrimento. Compartilhar imagens íntimas falsas sem consentimento já era ilegal no país. A legislação atualizada abrange agora a criação desses materiais, ampliando a proteção às vítimas. O objetivo é coibir a disseminação desse tipo de conteúdo que, além do dano emocional, pode ser usado para extorsão e outras formas de abuso.
O governo britânico reconhece o impacto devastador dos deepfakes sexuais. A nova lei demonstra o compromisso do Reino Unido em combater o abuso online. A criminalização é uma tentativa de responsabilizar os agressores e oferecer maior suporte às vítimas.
Especialistas acreditam que a medida é importante, mas destacam a necessidade de ferramentas eficazes para identificar e remover deepfakes sexuais da internet. A colaboração entre plataformas online, autoridades e especialistas em tecnologia é crucial. A nova lei é um passo inicial para enfrentar este desafio.
Legislação sobre Deepfakes Sexuais: O que muda no Reino Unido?
A nova lei britânica, que entra em vigor em fevereiro de 2025, fecha uma lacuna legal a respeito de deepfakes sexuais. Antes, apenas o compartilhamento de imagens íntimas falsas era ilegal. A legislação agora abrange a própria criação do material. Esse tipo de conteúdo é frequentemente criado com o intuito de humilhar ou controlar a vítima.
A legislação não se aplica a deepfakes sexuais criados para fins artísticos, educacionais, jornalísticos ou de pesquisa. No entanto, mesmo nesses casos, o consentimento da pessoa envolvida é fundamental. A lei busca equilibrar a liberdade de expressão com a proteção da privacidade e dignidade individual.
A pena para quem criar ou compartilhar deepfakes sexuais sem consentimento pode ser de até cinco anos de prisão. A gravidade da pena dependerá do contexto e do impacto do crime na vítima. A legislação prevê ainda a possibilidade de aplicação de multas aos infratores, dependendo da gravidade do caso e da capacidade de pagamento do infrator.
A lei representa uma resposta às preocupações crescentes sobre o uso indevido de tecnologias de deepfake. À medida que essas tecnologias se tornam mais acessíveis, o risco de criação e disseminação de imagens falsas e prejudiciais aumenta. O Reino Unido busca, com a nova legislação, adaptar-se a essa realidade e oferecer maior proteção aos seus cidadãos.
A criminalização da criação de deepfakes sexuais no Reino Unido é um passo importante na luta contra o abuso online. Espera-se que a medida ajude a proteger as vítimas e a responsabilizar os agressores. No entanto, o desafio de combater esse tipo de conteúdo permanece. A constante evolução da tecnologia exige vigilância contínua e aprimoramento das leis e ferramentas de combate a esse tipo de crime.
