ES – Governo Lula se prepara para regulamentação Meta e ações judiciais contra plataforma

A regulamentação Meta está no radar do governo Lula. O governo federal prepara uma reação em quatro frentes contra a Meta. A empresa está sob escrutínio devido à disseminação de notícias falsas durante as eleições de 2022. O governo busca responsabilizar a plataforma.

Uma das ações envolve a aplicação de multas. A Meta já recebeu multas por descumprir decisões judiciais. Outra frente de atuação é a cobrança de impostos. A Receita Federal investiga possíveis sonegações fiscais da empresa.

A regulamentação das plataformas digitais é outra prioridade. O governo trabalha em um projeto de lei para combater a desinformação. A Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, é um dos alvos.

Além das medidas administrativas e legislativas, o governo considera ações judiciais. A Advocacia-Geral da União (AGU) estuda processos contra a Meta. A empresa é acusada de não colaborar com as investigações sobre fake news. As ações do governo buscam responsabilizar a Meta. A empresa é acusada de não controlar a disseminação de notícias falsas.

A expectativa é que a regulamentação Meta impacte o cenário digital. Plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp poderão ter suas atividades fiscalizadas.

Via Folha Vitória