Tarcísio atinge 200 vetos na Assembleia e supera quatro governadores
A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo atingiu a marca de 200 vetos na Assembleia Legislativa em apenas dois anos. Esse número supera os vetos totais dos últimos quatro governadores paulistas. A informação é baseada em um levantamento da Folha.
Vetos na Assembleia: Uma análise do governo Tarcísio
A quantidade de vetos demonstra a relação entre o Executivo e o Legislativo paulista. Vale notar que o ex-governador João Doria (PSDB), vetou 129 projetos em quatro anos. Geraldo Alckmin (PSB) vetou 153 propostas em seu último mandato (2015-2018). Rodrigo Garcia (PSDB) registrou apenas 28 vetos durante seu curto período no cargo.
A gestão Tarcísio justifica o alto número de vetos na Assembleia alegando a necessidade de “garantir a segurança jurídica”. Muitos projetos, segundo o governo, apresentam vícios de inconstitucionalidade ou contrariam o interesse público. Entretanto, a oposição questiona a quantidade de vetos, considerando-a excessiva.
Para alguns especialistas, a alta taxa de vetos na Assembleia pode indicar falta de diálogo entre o governo e os parlamentares. Uma articulação política mais eficiente, talvez, pudesse evitar a apresentação de projetos inconsistentes, reduzindo, assim, a necessidade de tantos vetos.
Outro ponto levantado é o impacto dos vetos na Assembleia sobre a produtividade legislativa. Projetos vetados, mesmo que posteriormente derrubados, consomem tempo e recursos da Assembleia. O ideal, segundo especialistas em gestão pública, é que o diálogo entre Executivo e Legislativo ocorra antes da votação dos projetos.
Vetos na Assembleia: Implicações e o contexto político
Em comparação com a média nacional, o número de vetos do governo Tarcísio se destaca. Um estudo feito pela PUC Goiás revela que a média de vetos em assembleias legislativas estaduais é consideravelmente menor. Este dado reforça a singularidade da situação paulista sob a gestão Tarcísio.
A oposição argumenta que a quantidade de vetos na Assembleia enfraquece o papel do Legislativo. Ao vetar projetos aprovados pela maioria dos deputados, o governador estaria, na visão da oposição, sobrepondo sua vontade à da representação popular. Este tipo de situação pode gerar conflitos e dificultar a governabilidade.
Por outro lado, o governo sustenta que os vetos são necessários para preservar o equilíbrio fiscal e impedir a aprovação de leis que possam gerar gastos excessivos para o Estado. A justificativa se baseia na responsabilidade fiscal e na necessidade de manter as contas públicas em ordem.
A situação dos vetos na Assembleia Legislativa de São Paulo reflete a complexa relação entre os poderes Executivo e Legislativo. Enquanto o governador exerce seu poder de veto, os deputados buscam formas de garantir a efetividade de seu trabalho legislativo. É um cenário que exige constante negociação e busca de consensos.
É importante acompanhar os desdobramentos dessa situação e seus impactos na política paulista. A dinâmica entre Executivo e Legislativo, mediada pelos vetos na Assembleia, continuará a ser um tema relevante nos próximos meses.
Via Folha
